Condições de uso do site do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus
1. Objeto
As presentes Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do website oficial do Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, doravante designado “Agrupamento”. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita integralmente os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Responsabilidade da Informação
O Agrupamento compromete-se a assegurar a atualização e rigor da informação disponibilizada. Contudo, não garante que todos os conteúdos estejam permanentemente atualizados ou isentos de erros. O Agrupamento reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar conteúdos, documentos ou funcionalidades do site.
3. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
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4. Utilização do Website
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5. Ligações para Websites Externos
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6. Proteção de Dados
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7. Limitação de Responsabilidade
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8. Alterações às Condições de Uso
O Agrupamento reserva-se o direito de rever e alterar estas Condições de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
As presentes Condições de Uso regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Valongo, com expressa renúncia a qualquer outro.