Política de Privacidade

1. Compromisso do Agrupamento

O Agrupamento de Escolas de Vallis Longus compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e a cumprir integralmente a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e a legislação nacional aplicável.

2. Recolha de Dados Pessoais

A utilização deste website não implica, em regra, o fornecimento de dados pessoais. Contudo, podem ser recolhidos dados pessoais quando o utilizador:

• Preenche formulários disponibilizados no site;

• Solicita informações ou contacto;

• Efetua inscrição em atividades ou serviços disponibilizados pelo Agrupamento.

Nestes casos, os dados recolhidos limitam-se ao estritamente necessário para dar resposta à solicitação ou à finalidade indicada.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Processamento de pedidos de informação;

• Gestão administrativa e comunicação com a comunidade educativa;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Não serão utilizados para outras finalidades sem consentimento prévio do titular.

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha, respeitando os prazos legais aplicáveis.

5. Direitos dos Titulares

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso, retificação e atualização;

• Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito de oposição;

• Direito à portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos deve ser solicitado por escrito para o email institucional do Agrupamento.

6. Segurança dos Dados

O Agrupamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto quando tal decorra de obrigação legal ou se revele estritamente necessário à execução de serviços solicitados pelo titular, sempre no respeito pelas normas legais aplicáveis.

8. Alterações à Política de Privacidade

O Agrupamento reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade. As alterações serão publicadas no site e entram em vigor a partir da data da sua disponibilização.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, deverá ser contactado o Agrupamento de Escolas de Vallis Longus através do endereço de email institucional.